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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:39

Ação de Revisão Contratual. Compromisso de compra e venda de imóvel

Apelação Cível
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:27

Uso de Documento Falso na Jurisdição Federal Trabalhista

Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 10:50

2ª Turma: não cabe ao Supremo julgar MS contra concurso homologado por presidente do CNMP

Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP, foi responsável apenas pela homologação do resultado final do certame, hipótese que não justifica a competência do Supremo para julgar o caso
Notícias Publicado em 27 de Março de 2015 - 15:46

Atleta que Teve Equipamento Extraviado a Caminho de Competição Será Indenizado

TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:22

Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa

Na reclamação trabalhista, o empregado, operador de máquina na unidade da Foxconn em Jundiaí (SP), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:00

Conselheiro federal da OAB deverá indenizar advogada por atitude ofensiva à honra

TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:00

Violação de lei não é critério para fixar indenização

A violação literal de lei ou da Constituição é requisito para a admissão do recurso, mas não pode ser usada como critério para a fixação de valor de indenização por dano moral e de pensão mensal
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:30

Vedação a menor em sorteios não impede premiação

A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 11:30

Crime de descaminho não depende de propriedade do bem

É irrelevante para a configuração do delito de descaminho o acusado ser ou não o real proprietário das mercadorias
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 17:15

OAB divulga edital do XI Exame de Ordem.

Inscrições até 22 de julho
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:40

LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 15:45

HC questiona valor para aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho

Defesa sustenta que patamar para declaração de insignificância de crimes tributários é o fixado pela Fazenda Nacional como valor mínimo para execuções fiscais
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 11:15

Prefeitura terá de indenizar jovem por dedo amputado

Jovem jogava como goleiro e, ao tentar segurar a bola, teve seu dedo decepado ao agarrar seu anel na haste que dá suporte à rede da trave
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 17:00

INSS terá de pagar salário-maternidade a indígenas gestantes com idade inferior a 16 anos

Caso envolveu duas menores da aldeia Kaingang da Terra Indígena de Inhacorá (RS)
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 16:00

Fonoaudiólogo é indenizado por atraso na entrega dos Correios

Ele concorria a uma vaga na PM de alagoas, mas não recebeu a tempo a convocação para realização da última fase do concurso
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 11:45

Professor afastado de seu departamento receberá R$ 50 mil por danos morais

Professor do departamento de filosofia foi transferido para outros cursos de graduação estranhos à sua formação acadêmica
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Ministério da Justiça multa Gol e TAM por venda irregular de seguro

Cada empresa áerea foi multada em R$ 3,5 milhões.Segundo ministério, seguro de viagem era serviço pré-selecionado no site
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 10:35

Apelação cível. Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.

Dever do estado.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:00

Declaração de comandante da PM revolta OAB

O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 15:20

GDF terá que arcar com os custos de internação em UTI de hospital particular

A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública

Exibindo resultado de 8101 até 8120 de um total de 24893

Apelação Cível

Hipótese de conexão subjetiva com os delitos de apropriação e patrocínio infiel

Os ministros entenderam que o procurador-geral da República, na qualidade de presidente do CNMP, foi responsável apenas pela homologação do resultado final do certame, hipótese que não justifica a competência do Supremo para julgar o caso

TJDFT condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar passageiro em danos materiais e morais, ante o extravio de bagagem

Na reclamação trabalhista, o empregado, operador de máquina na unidade da Foxconn em Jundiaí (SP), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"

TJDFT condenou conselheiro federal da OAB a pagar indenização por danos morais a membro da OAB/DF escolhida para compor lista de indicação a cargo de ministro do STJ

A violação literal de lei ou da Constituição é requisito para a admissão do recurso, mas não pode ser usada como critério para a fixação de valor de indenização por dano moral e de pensão mensal

A vedação a menores de participarem de sorteios e jogos de azar prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente tem o intuito de evitar que pessoas presumidamente ainda em fase de formação sejam submetidas a risco de corrupção moral

É irrelevante para a configuração do delito de descaminho o acusado ser ou não o real proprietário das mercadorias

Inscrições até 22 de julho

Apelação cível. Seguro de vida em grupo.

Defesa sustenta que patamar para declaração de insignificância de crimes tributários é o fixado pela Fazenda Nacional como valor mínimo para execuções fiscais

Jovem jogava como goleiro e, ao tentar segurar a bola, teve seu dedo decepado ao agarrar seu anel na haste que dá suporte à rede da trave

Caso envolveu duas menores da aldeia Kaingang da Terra Indígena de Inhacorá (RS)

Ele concorria a uma vaga na PM de alagoas, mas não recebeu a tempo a convocação para realização da última fase do concurso

Professor do departamento de filosofia foi transferido para outros cursos de graduação estranhos à sua formação acadêmica

Cada empresa áerea foi multada em R$ 3,5 milhões.Segundo ministério, seguro de viagem era serviço pré-selecionado no site

Dever do estado.

O comandante da PM de Sergipe declarou publicamente que "a polícia faz o buraco, mas quem mata é Deus"

A autora, que corre risco de morte, está internada em UTI na rede privada de saúde por falta de leitos na rede pública

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